Académica: Tribunal de Coimbra leva a julgamento os oito crimes imputados a José Eduardo Simões

O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Coimbra decidiu hoje levar a julgamento os oito crimes de corrupção imputados pelo Ministério Público ao presidente da Académica e antigo director de Urbanismo da câmara, José Eduardo Simões. À saída do tribunal, o advogado do dirigente desportivo, Rodrigo Santiago, disse aos jornalistas que o TIC não aceitou os argumentos do seu constituinte para que seis daqueles crimes, para os quais foi requerida a instrução, fossem excluídos do processo nesta fase. Desvalorizando a decisão do TIC, Rodrigo Santiago alegou que "havia matéria" para avançar com a instrução, deixando de fora pelo menos alguns dos crimes, mas que, da mesma forma, existe "matéria para realizar a defesa" do arguido durante o julgamento. O presidente da Associação Académica de Coimbra (Organismo Autónomo de Futebol, OAF) não pediu a abertura de instrução para dois dos crimes de que fora acusado pelo Ministério Público, tendo em conta que se trata de "matéria de prova muito complicada", declarou o causídico à agência Lusa na terça-feira. O debate instrutório do processo em que é arguido Eduardo Simões realizou-se no dia 14, não tendo ficado então decidido se iriam a julgamento ou seriam arquivados os crimes para os quais foi requerida a instrução. A audiência, em que o presidente da Académica participou acompanhado pelo advogado, decorreu durante quase três horas. Antigo director do Urbanismo na Câmara Municipal de Coimbra, Eduardo Simões foi acusado de quatro crimes de corrupção passiva para acto ilícito e de quatro crimes de corrupção passiva para acto lícito, puníveis com penas entre um e oito anos de prisão. Em causa estão algumas das alegadas ilegalidades detectadas no empreendimento imobiliário "Jardins do Mondego", na Ínsua dos Bentos, junto ao ramal ferroviário da Lousã, incluindo a construção de um piso a mais do que o permitido na zona, entretanto demolido, permanecendo as obras paradas há cerca de dois anos. Eduardo Simões apresenta 15 testemunhas, algumas delas ligadas aos serviços da autarquia. Em meados de Janeiro, o advogado Rodrigo Santiago entregou no TIC de Coimbra o pedido de abertura de instrução do processo. Os factos imputados ao dirigente desportivo são publicamente conhecidos desde 12 de Dezembro de 2006, tendo a direcção da Académica reunido nesse mesmo dia para manifestar solidariedade e confiança na gestão de José Eduardo Simões, eleito em 17 de Dezembro de 2004 para um mandato de três anos. Tendo tomado posse como presidente da Académica no início de 2005, já tinha assumido a vice-presidência do clube no biénio 2003-2004. Eduardo Simões é suspeito de ter favorecido promotores imobiliários a troco de donativos para a Académica, na qualidade de director de urbanismo da Câmara. No mesmo processo, foram também acusados dois empresários do sector da construção civil, Joaquim Antunes dos Santos, morador no Monte Estoril (Cascais), e José da Silva Pascoal, residente em Pombal.

Lusa